OAB-SP também adere ao exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil

17/04/2009 - 19h06

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (17) aadesão ao exame unificado da Ordem. A seccional Minas Gerais é a única que ainda realiza a avaliação dos bacharéis em direito de forma independente.

A prova unificada deverá ser aplicada no próximo dia17 e terá um acréscimo de questões sobre direitoambiental, na primeira fase. Na segunda fase serãoincluídas perguntas sobre de direito administrativo,constitucional e empresarial. O exame será elaborado por umaparceria entre a banca avaliadora da própria OAB e oCespe (Centro de Seleção e de Promoção deEventos), da UnB (Universidade de Brasília).

Com adecisão da OAB-SP de participar da avaliaçãounificada, aproximadamente 90% dos bacharéis de direito do paísrealizarão a mesma prova de avaliação para poderem exercer aadvocacia. Com 29 mil bacharéis, o estado de SãoPaulo representa pouco mais de 40% do universo de candidatos.Espera-se 70 mil inscritos para o próximo exame de ordem.

Submeteros bacharéis ao mesmo exame tornará a avaliaçãomais “homogênea”, segundo o coordenador do exame unificado,Dilson de Oliveira. “[O exame unificado] vai ser um espelho doensino jurídico do país”, disse.

Osíndices de reprovação das ediçõesanteriores da prova, que variam entre 60% e 70%, têm mostrado um"descomprometimento de faculdades de direito com a qualidade doensino”, segundo presidente da comissão nacional do exame daOrdem, Maria Avelina Hesketh.

O baixodesempenho dos curso estaria relacionado a o surgimento de um grandenúmero de faculdades, na avaliação de Dilson deOliveira. Para ele, “quanto menos faculdades, melhor o ensinosuperior”. Existem 1.112 cursos de direito autorizados no Brasil,mas apenas 10% desses são recomendados pela OAB.

Em MinasGerais,o presidente da comissão avaliadora da OAB, RonaldoGarcia, informou que a seccional regional nãoaderiu ao exame unificado por dois motivos. Primeiro, háuma decisão política. “Nós entendemos que aoaderir o exame nacional é perder poder político sobreum assunto importante que é admissão de novosprofissionais”, disse. A outra razão seria a perda daarrecadação gerada pela aplicação daavaliação.