TSE confirma cassação de Jackson Lago e posse de Roseana Sarney no governo do Maranhão

16/04/2009 - 21h54

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OTribunal Superior Eleitoral rejeitou hoje (16) à noite recursos contra a cassaçãodos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seuvice, Luís Carlos Porto, decretada em 4 de março último. Pela decisão do tribunal foi mantida a cassação por abuso depoder político nas eleições de 2006.Deveráassumir o governo do Maranhão a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em data a ser agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que será comunicado imediatamente da decisão de hoje do TSE.Jackson Lagoe Luís Carlos Porto beneficiaram-se de um esquema de cooptação de liderançaspolíticas articulado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, no intuito deeleger seu sucessor.Em um dos recursos, a defesa de Lago argumentava que o TSE seriaincompetente para julgar o processo, razão pela qual deveria extinguira ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processoao TRE do Maranhão. Outro recurso foi ajuizado por João Melo e Sousa Bentivi,candidato a governador do Maranhão em 2006 pelo Prona, contra aproclamação de Roseana como eleita. Ambos os recursos, entretanto, foramrejeitados por unanimidade. Os ministros seguiram entendimento expressopelo relator, ministro Eros Grau.Parecer da Procuradoria-GeralEleitoral (PGE) já sinalizava que a tese de incompetência do TSEdeveria ser questionada pela defesa dos candidatos cassados antes deuma decisão da Corte desfavorável a eles. Em relação ao recurso docandidato do Prona, a PGE declarou que ele não comprovou a condição deterceiro prejudicado no caso, além de ser impossível declarar a nulidade do processo ou dos votos atribuídos aos demais candidatos quenão foram objeto da ação. O presidente do TSE, ministro CarlosAyres Britto, ao reiterar seu posicionamento pela cassação de Lago,ressaltou que a licitude do processo eleitoral foi ferida.  “É precisoganhar legitimamente. Não se pode fazer uso da máquina administrativa”,disse.Britto mencionou vídeo de um evento no interior doMaranhão, em que o então governador José Reinaldo, ao assinar umconvênio com prefeitura, pedia votos para os seus candidatos ao governo.  “Podeaté parecer pouco um comício, com algumas centenas de pessoas, mas issoem uma cidade pequena é um instrumento muito poderoso", argumentou oministro.Cerca de 200 trabalhadores rurais fizeram umamanifestação de apoio a Jackson Lago em frente ao TSE. Os manifestantestrouxeram dois bonecos gigantes de José Sarney e Roseana e entoavamcantos ofensivos contra ambos.