Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prefeito deVitória, João Coser (PT), assumiu hoje (16) apresidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com ocompromisso de “bater às portas do governo federal e doCongresso, sempre que necessário”, para garantirverbas que recomponham as perdas provocadas pela reduçãoda arrecadação federal.Ele destacou, em seupronunciamento de posse, que o presidente Luiz Inácio Lula daSilva já se prontificou a criar crédito extraordináriode R$ 1 bilhão para compensar perdas do Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM) relativas ao quadrimestre janeiro-abril,além de assegurar repasse mínimo, em 2009, igual ao quefoi executado em 2008, no valor de R$ 50,9 bilhões.Diferentemente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),que abrange os 5.564 municípios brasileiros, a FNP atendeprioritariamente às capitais e aos grandes centros urbanos. Mas, deacordo com João Coser, “nossas reivindicaçõessão extensivas a todos os municípios do país”.Segundo Coser, os centros urbanoscom mais habitantes têm também maiores desafios nas áreas desegurança, habitação, saneamento básico,abastecimento de água, educação, saúde, dentreoutros.Embora se diga uma “frente suprapartidária”,a grande maioria dos prefeitos presentes ao encontro, realizado em hotel de Brasília, era de petistas ou de partidos da base de apoio aogoverno federal. Os prefeitos das duas maiores cidades do país, Gilberto Kassab (PFL), de SãoPaulo, e Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro, também participaram. Àsaída do encontro, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins(PT), disse que a capital cearense perdeu mais de R$ 32 milhõesno primeiro trimestre deste ano, em decorrência da queda dearrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e doImposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o bolo dosfundos de participação dos estados (FPE) e municípios(FPM).Ela destacou que o presidente Lula se comprometeua recompor parte das perdas, “o que dará mais fôlegopara os municípios”, muitos dos quais têm no FPM aúnica fonte de recursos. E esses municípios, segundoela, “não podem deixar de ser assistidos”. "Afinal decontas é nos municípios, qualquer que seja otamanho, que pulsa a realidade social”, afirmou.O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), disse que o maior desafio a ser enfrentado no momento diz respeitoa um novo pacto federativo porque, na sua opinião, “nossomodelo de tributação e distribuição derecursos é desigual”. Ele citou também a questãodos precatórios (sentenças judiciais para execuçãode dívidas dos governos com o cidadão) que “inviabilizam”, principalmente, as pequenasprefeituras, muitas delas oneradas também com transferênciasde recursos para pagar dívidas previdenciárias.Depoisde quatro anos na presidência da FNP, o ex-prefeito de Recife,João Paulo Lima e Silva, também do PT, disse que estáconfiante nos rumos da Medida Provisória 457, em tramitaçãono Congresso, que rediscute os débitos previdenciários.“Isso vai tirar os municípios do sufoco e abrir caminho paraque o pagamento das dívidas previdenciárias sejaequacionado”, acrescentou.