Depois de denúncias, Senado e Câmara limitam uso de verba para compra de passagens

16/04/2009 - 14h04

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois das denúnciasde que parlamentares pagaram passagens aéreas a artistas comdinheiro público, Câmara e Senado decidiram moralizar ouso da verba destinada à compra de passagens.No Senado, serácortada a cota adicional de passagens de líderes partidáriose integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto tambémo direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mêspara o Rio de Janeiro. Os senadores do Distrito Federal tambémperdem esse direito e passarão a ter uma cota de passagensequivalente a dos senadores de Goiás.Mas, foi mantida a cota de cincopassagens mensais para cada senador, que podem ser usadas paraviagens ao exterior, desde que em missão pela Casa. Ossenadores também poderão continuar a alugar jatinhos,desde que em seu estado.“Caberá a cadasenador agir de acordo com a sua própria consciência”,disse o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes(DEM-PI). “Quem cometer irregularidades, que assuma”, completou.A medida, segundoHeráclito Fortes, vai gerar uma economia de 25% no gasto totalcom passagens, que hoje é de R$ 1,3 milhão. O primeiro-secretárioesclareceu que os gastos com passagens serão divulgados nainternet com o nome do senador e o destino.Na Câmara, aspassagens aéreas ficam restritas a cônjuges edependentes legais dos parlamentares. Assessores terãodireito, mas desde que em atividade profissional. A Casa tambémdecidiu reduzir 20% do total da verba gasta com passagens. Hoje, essacota varia de R$ 4 mil a R$ 18 mil, dependendo do estado doparlamentar.Foram tomadas tambémmedidas administrativas para reduzir o pagamento de hora extra. Paraisso, será instalado o ponto eletrônico, que vairegistrar a presença por meio da impressão digital eincluirá também os funcionários com Cargos deNatureza Especial (CNE).Também serácolocado em votação no plenário um projeto deresolução para aumentar o tempo da sessãoplenária. Hoje, ela começa às 14horas. Seaprovado, começará ao meio-dia.O Senado tambémresolveu tomar algumas medidas administrativas: vai limitar o númerode assessores em plenário. A partir de agora, só poderápermanecer no local um para o senador e outro para a liderançapartidária. A presença no chamado cafezinho do Senado[parte que fica atrás do plenário] serálimitada apenas a jornalistas e senadores. “Os jornalistas poderãoconversar com os senadores tranqüilamente, sem a interferênciade lobistas, que é uma coisa horrível”, disseHeráclito.