Coordenador da Receita diz que é cedo para prever tendência de arrecadação

16/04/2009 - 14h50

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador-geral deEstudos, Previsão e Análise da Secretaria da ReceitaFederal, Marcelo Lettieri, disse hoje (16), ao divulgar o resultadoda arrecadação federal, que, mesmo com a melhora emmarço, ainda é cedo para avaliar se essa tendência se manteráem abril.Ele disse que a queda da arrecadação de 6,6% no trimestre, emcomparação com igual período do ano passado,mesmo sendo a primeira para o período desde 2003, nãopode ser vista fora do contexto da atual crise, que pode ser a maior da história.Quanto ao fato de aarrecadação apresentar sucessivas quedas diante dos problemas da economia, enquanto subiu em crises anteriores, ocoordenador ressaltou que o governo não tem instrumentospara aumentar imposto como na crisede 1997, iniciada no Sudeste Asiático, quando foram elevadosalguns tributos.“Aumentaram aalíquota da Cofins [Contrihuição para o Financiamento da Seguridade Social] de 2% para 3% e da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] de 0,20% para0,38%. Era assim que se segurava a arrecadação nopassado”, afirmou.No atual contexto,explicou Lettieri, o governo só pode reduzir livremente oschamados impostos regulatórios, que são o Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre OperaçõesFinanceiros (IOF). Nos demais casos como PIS (Programa de Integração Social), Cofins e o Imposto deRenda, o governo tem que respeitar o Artigo 14 da Lei deResponsabilidade Fiscal. O texto diz que, para cada desoneração,é preciso indicar uma fonte de receita alternativa.“É contexto depolítica econômica anticíclica. Nósdesoneramos para [sentir os resultados] mais à frente, quandoveremos os efeitos líquidos sobre a economia. Éincentivar os setores econômicos que estão sofrendo maiscom a crise”, enfatizou.Em março,segundo as informações do resultado da arrecadaçãodo primeiro trimestre, os números não forampiores por causa do aumento das receitas previdenciárias,provocado pela crescimento da massa salarial, e do recolhimento do Iimposto de Renda referente à lucratividade das empresas em2008, que foram recolhidos por estimativa e, agora, foram pagoscorrigidos.“Esse recolhimento doImposto de Renda refletiu um crescimento real de 92%, o que provocouessa redução na queda da arrecadação emmarço”, disse. Esse efeito, no entanto, não serápercebido em abril, quando a Receita poderáter condições de avaliar a tendência daarrecadação em 2009, comparando-se com os dadoseconômicos do primeiro trimestre que correspondem àarrecadação de fevereiro, março e abril, ressaltou Lettieri.Sobre novasdesonerações, incluindo a linha branca (geladeiras,máquinas de lavar), Lettieri disse que a Receita temtrabalhado em conjunto com a Secretaria de Política Econômicapara saber os limites técnicos e jurídicos para adotaras medidas. “O governo não está só olhando olado da arrecadação, mas o da política fiscal.”Ele tambéminformou que a Receita não teme mais queda na arrecadaçãocom prováveis novas desonerações, mas osestudos técnicos estão sendo realizados para saber osefeitos das medidas na economia. “A idéia nãoé só ver o efeito da desoneração, mas oefeito econômico, o aumento decorrente da retomada daeconomia e o que provocou na arrecadação, não sófederal, mas nos estados e municípios.