Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou hoje (16) a linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal para financiar os investimentos em infra-estrutura paralelos aos projetos do programa de habitação popular anunciado no final de março. A linha será operada pela Caixa, mas os recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Como previsto na Medida Provisória 459, editada após o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, os recursos serão de R$ 5 bilhões. O dinheiro será emprestado a construtoras do setor privado, que tenham despesas de projetos de infra-estrutura, como asfalto e saneamento, associados a empreendimentos habitacionais.De acordo com o CMN, o governo gastará R$ 357 milhões para subsidiar os juros e encargos da linha de crédito. Como o financiamento prevê um prazo de carência de 18 meses, a União não gastará nada em 2009. Nos anos seguintes, as despesas serão levadas em consideração na elaboração do Orçamento Geral da União.Com prazo de até 54 meses (quatro anos e meio), a linha terá juros equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, acrescido de 1% ao ano. O mutuário, no entanto, só começará a amortizar o financiamento em 36 meses.Cada beneficiado poderá financiar todos os gastos com infra-estrutura, desde que não ultrapassem 10% do custo total do empreendimento habitacional. As construtoras terão até 31 de dezembro de 2012 para aderir à linha de crédito.Segundo Esteves Colnago, coordenador-geral de Mercado de Capitais e Crédito da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a linha de crédito é importante para impulsionar a construção de moradias populares. “O programa habitacional prevê a construção em terrenos afastados e sem infra-estrutura. Essas melhorias são feitas pelas incorporadoras, o que encarece os empreendimentos. Então era necessária alguma ajuda”, concluiu.