Câmara aprova MP que transfere terras da União para Roraima

15/04/2009 - 22h42

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (15) a Medida Provisória 454,que transfere terras da União para o estado de Roraima. Pela MP, asterras transferidas a Roraima deverão ser preferencialmente utilizadasem atividades de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável,de assentamento, colonização e de regularização fundiária. A MP segueagora à apreciação do Senado Federal.O relator da MP, deputadoUrzeni Rocha (PSDB-RR), alterou o texto original do governo e incluiuentre os usos previstos para essas terras as atividades agrícolas. Amedida provisória altera artigos da Lei 10.304, de 2001. A aprovação da MPse deu por acordo entre os partidos e, com isso, não houve qualquertipo de obstrução à aprovação da matéria.