Recomposição orçamentária garante execução do Pronasci até setembro, diz Tarso

15/04/2009 - 15h40

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministroda Justiça, Tarso Genro, disse hoje (15) que a recomposiçãodo orçamento da pasta, que teria um corte de 41%, vai garantira realização dos projetos do Programa Nacional deSegurança Pública com Cidadania (Pronasci) atésetembro. A redução dos recursos foi publicada noDiário Oficial da União de 30 de março.Segundo oMinistério da Justiça, o corte correspondia a cerca deR$ 1,2 bilhões e tornaria inviável a implementaçãode diversos projetos ligados ao Pronasci, cujo orçamento totalpara 2009 é de cerca de R$ 1 bilhão.De acordocom Tarso Genro, ficou acertado com o ministro do Planejamento, PauloBernardo, a liberação imediata de R$ 235 milhões.Esses recursos serão destinados ao Pronasci. Umareunião está marcada para setembro, quando o Ministérioda Justiça apresentará relatório de desempenhono período. Nela, também será definido o volumede recursos necessários para que o programa não sejainterrompido até o fim do ano.“OPronasci não será interrompido. Estamos confiantes nanossa capacidade de execução. No ano ano passado,executamos noventa e oito por cento dos recursos disponíveis.A situação está resolvida”, afirmou TarsoGenro.De acordocom a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça,os municípios e estados têm até o dia 30 destemês para enviar à pasta projetos para serem incluídosno Pronasci. O prazo inicial era 9 de abril, mas foi prorrogado.Hoje,Tarso Genro participou, no Rio de Janeiro, de um semináriointernacional sobre democracia e segurança pública naAmérica Latina. O evento, que vai até sexta-feira (17), é promovido pelo ministério em parceria com a Ordemdos Advogados do Brasil (OAB).