Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governoencaminhou para o Congresso Nacional estima que o país obterá receitaprimária de R$ 816,717 bilhões no ano que vem, equivalentes a 24,18% doProduto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no Brasil.Areceita será maior, portanto, que a despesa. Ela foi calculada em R$744,106 bilhões, ou 22,03% do PIB, que deve somar em torno de R$ 3,3trilhões no final de 2010 caso se confirmem as apostas do governo, decrescimento de 2% da economia este ano e de 4,5%, em 2010.Os números foram apresentados hoje(15) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento,Paulo Bernardo. Eles informaram que a LDO para o próximo ano prevê mudanças nameta de superávit primário (economia que governos e empresas estataisfazem para honrar compromissos e juros).O governo central continua com meta de economizar 2,15% do PIB (R$ 72,6 bilhões) e osgovernos regionais (estados e municípios) mantêm a meta de fazersuperávit de 0,95% do PIB (R$ 34,7 bilhões). A mudança previstaocorrerá na economia das estatais, que vai cair dos atuais 0,70% do PIBpara 0,20% do PIB, por causa da retirada da Petrobras dos cálculos dosuperávit.Como resultado, o superávit primário, que este anofoi definido em 3,80% do PIB cairá para 3,30% do PIB, ou cerca de R$114 bilhões em 2010. Isso porque, de acordo com o ministro da Fazenda, o governo já trabalha com vistas à recuperação da economia no ano quevem, de modo a manter a “sustentabiloidade fiscal” do governo.Mantegaressaltou que “a saída da Petrobras não alivia a carga fiscal daUnião”, e acrescentou que “há algum tempo já vínhamos estudando essaretirada [da empresa] dos cálculos de superávit”, porque a maioriado capital da Petrobras pertence a acionistas, e a União detem só 33%.