Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Em períodos de incerteza e turbulência econômica,a recomendação da Organização para aCooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)para os governos latino-americanos é clara: aprimorarpolíticas fiscais e racionalizar tanto receitas quanto gastos.A recomendação está no relatórioPerspectivas Econômicas da América Latina 2009,lançado hoje (15) no Fórum Econômico Mundialda América Latina, no Rio de Janeiro.“Atributação falha em reduzir desigualdades agudas nadistribuição de renda, a qualidade de produtos eserviços públicos é baixa e os mecanismos demonitoramento e avaliação são ainda frágeis”,avalia a organização, que reúne 30 paísesresponsáveis pela metade da riqueza mundial.Orelatório aponta o fortalecimento da política fiscalcomo caminho para a promoção do crescimento e a reduçãodas desigualdades. “Impostos e gastos públicos podem atacardiretamente a pobreza e a desigualdade, problemas gêmeos quecontinuam a atacar a região”, diz o documento. Orelatório mostra que tanto as receitas quanto os gastospúblicos dos países da América Latina estãoabaixo da média da OCDE. De 1990 a 2006, as receitas públicasrepresentaram 23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos osbens e riquezas produzidos num país) em média, naAmérica Latina, contra 42% nos países da OCDE. Osgastos do mesmo período ficaram em 26% do PIB na AméricaLatina e 44% nos membros da organização.Paraaprimorar a geração de receitas, a OCDE recomenda aracionalização dos sistemas de impostos para que setornem mais simples e funcionais. E alerta que é necessáriolevar em conta a natureza e a estrutura da economia local e promovera inclusão de trabalhadores informais. O grupo de paísesricos também sugere a diversificação das fontesde receita, com redução da dependência de fontesnão-tributárias e impostos indiretos e propõe aredução da volatilidade fiscal Com relaçãoaos gastos públicos, a receita da OCDE é melhorar aqualidade dos serviços públicos, com prioridade para aárea de educação. “A educação éuma das mais importantes transferências públicas, porcausa do seu impacto de longo prazo sobre o crescimento econômicoe o potencial de crescimento, assim como em outros aspectos dodesenvolvimento”, justifica o relatório.O professorFelipe Larrain Bascuñán, da Faculdade de Economia daUniversidade Católica do Chile, alerta, no entanto, para osriscos das políticas fiscais. “É necessárioadotá-las, mas é preciso ser cauteloso e ponderar comcuidado sobre seus efeitos”, afirmou. Em primeiro lugar, épreciso ser cauteloso quanto aos projetos que são financiados.Como exemplo, Bascuñán citou o Japão, que, nosanos 90, lançou grandes pacotes de investimentos que ninguémsabe onde foram parar. “Não foi possível prevenir aestagnação, nem a recessão”, ressaltou. Oprofessor também chamou atenção para acapacidade de investimentos de cada país. “Esses recursospodem ser gastos?”, indagou. Por fim, ressaltou que nãopodem ser deixados de lado os efeitos macroeconômicos dosgastos públicos. “Muitos gastos podem representar alto nívelde endividamento e elevadas taxas de juros”, alertou.Para oex-secretário do Tesouro e atual secretário da Fazendado Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, na América Latina,principalmente nos países de renda média, que têmum setor governamental maior, a principal questão não étanto o quanto se gasta, mas como se gasta. “Ainda nãodispomos de bons resultados em áreas como educaçãoe saúde. Acredito que a palavra-chave, neste contexto, écomo prover serviços de forma eficiente. Essa é aprincipal função de qualquer governo e está noâmago da legitimidade das políticas fiscais. Sequisermos ser competitivos, temos que ser inclusivos”, ponderou, ementrevista coletiva sobre o relatório da OCDE.Emdebate sobre o cenário regional para 2009, o ex-presidente doBanco Central Armínio Fraga lembrou que, no caso brasileiro, acarga fiscal representa 40% do PIB. “Para onde estão indoesses impostos?”, questionou.
