Governo quer alterar LDO para utilizar parte do superávit em investimento

15/04/2009 - 12h55

Ivanir josé Bortot e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os ministros doPlanejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, devemanunciar hoje (15) à tarde, em entrevista coletiva, o envio de um projetode lei ao Congresso Nacional alterando a Lei de DiretrizesOrçamentárias (LDO) de 2009 para permitir a utilização de parte dosrecursos do superávit primário em investimento.  A parcela dameta do superávit primário do Governo Central, equivalente a 2,20% doProduto Interno Bruto (PIB) previsto para 2009, ficaria em 1,40% do PIB. Adiferença de 0,8% do PIB - estimado em R$ 3,092 trilhões no orçamento de2009 -, que envolve cerca de  R$ 24,736 bilhões, será deslocado para investimento em obras públicas.Embora no curto prazo haja umaumento do gasto público, o governo espera que com a aplicação dosrecursos em investimentos diversas cadeias produtivas sejam beneficiadas. Além de servir de estímulo à economia - que sofre com osefeitos da crise financeira internacional - haveria no médio prazo umamelhora na qualidade da infra-estrutura, elevando a competitividade do país.  A alteração da meta na LDO de 2009 não poderá ser feita por medidaprovisória. A redução do superávit primario e a utilizção dos recursosem investimento só vai ocorrer após a aprovação do projeto peloCongresso Nacional.