Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Municípios e estados terão R$ 704 milhões para investir em programas de segurança alimentar e nutricional. O anúncio foi feito hoje (15) pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.Os editais destinados aos municípios foram publicados hoje (15), no Diário Oficial da União. Serão destinados R$ 67 milhões para seis projetos: o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, cisternas e para a educação alimentar e nutricional.Também serão publicados editais destinados aos estados que devem receber R$ 14,8 milhões. Para cooperações, parcerias e convênios em andamento serão destinados R$ 621,9 milhões.Os municípios selecionados receberão os recursos por meio da Caixa Econômica Federal. A contrapartida das prefeituras varia de 2% a 40%, de acordo com a capacidade de comprometimento orçamentário para assumir a gestão dos programas.Como critério para seleção dos municípios, o ministério considera a situação de insegurança alimentar das famílias, se o município já desenvolve políticas de segurança alimentar e a proximidade dos projetos do público alvo a que se destina.O restaurante popular, por exemplo, precisa ser implantado em áreas urbanas que tenham, no mínimo, 100 mil habitantes e servir pelo menos 1.000 refeições diárias a trabalhadores e pessoas pobres. Os estabelecimentos oferecem refeições a um preço médio de R$ 1. A meta é a criação de 13 novos projetos com um investimento de R$ 18,2 milhões.“Estes equipamentos são frequentados por famílias pobres que são tambémbeneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Este encontrode ações contribui para os bons indicadores sociais do Brasil”,destacou Patrus.A maior parte dos recursos será empregada no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) que receberá R$ 26,7 milhões para atender 53 novos municípios e 7,6 mil agricultores. O programa viabiliza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que depois são destinados a equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.Ainda está prevista a criação de 28 cozinhas comunitárias com recursos de R$ 10,8 milhões e a implantação de 12 bancos de alimentos com investimento de R$ 4,9 milhões, também para municípios com no mínimo 100 mil habitantes. Para o programa de educação alimentar e nutricional devem ser investidos R$ 1,5 milhão.Nos municípios localizados na zona rural do semi-árido brasileiro, considerados de grande vulnerabilidade, o ministério irá viabilizar a construção de 4 mil cisternas (tanques de armazenamento para água da chuva) com capacidade para atender 80 mil pessoas. O recurso empregado será de R$ 5 milhões.