Governo diminui metas fiscais em 2009 para aumentar investimentos

15/04/2009 - 17h50

Da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e daFazenda, Guido Mantega, anunciaram hoje (15), em entrevista coletiva,uma mudança no Orçamento da União para permitira utilização de parte dos recursos do superávitprimário (a economia realizada para o pagamento de juros dadívida pública) em investimentos.O setor público (União, estados,municípios e empresas estatais) tinha uma meta de economizar oequivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. SegundoMantega, esse percentual foi reduzido para 2,5%. Do total de 1,3 ponto percentual a menos, umaparcela de 0,8 virá da redução da meta dogoverno federal, dos estados e dos municípios. O restante de 0,5 ponto percentual seráobtido com a retirada da Petrobras do cálculo do resultadoprimário das contas públicas. A diferença de 0,8% do PIB - estimado em R$3,092 trilhões no Orçamento de 2009 -, que envolvecerca de R$ 24,736 bilhões, será deslocado parainvestimento em obras públicas. Em 2010, a meta de superávitprimário subirá de 2,5% para 3,3% do PIB. Mantegagarantiu que a mudança não afeta o ajuste fiscal dogoverno. Segundo ele, a queda dos juros dá um alívio àscontas públicas e permite a redução do superávitprimário. Desde 1997, o governo usa o resultado primáriopara controlar a dívida líquida do setor público,que caiu fortemente desde o agravamento da crise internacional em2008.Embora no curto prazo haja um aumento do gastopúblico, o governo espera que com a aplicaçãodos recursos em investimentos diversas cadeias produtivas sejambeneficiadas. Além de servir de estímulo àeconomia - que sofre com os efeitos da crise financeira internacional- haveria no médio prazo uma melhora na qualidade dainfra-estrutura, elevando a competitividade do país.