Diretor da Aneel diz que reajustes tarifários são péssimos no momento atual

15/04/2009 - 18h26

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Odiretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), NelsonHubner, reconheceu hoje (15) que os reajustes que estão sendo feitosnas tarifas de energia elétrica são expressivos. “E [isso] é péssimo emum momento em que estamos tendo uma situação econômica complicada nomundo inteiro, mas estão nos nossos contratos, e temos que cumprir”,disse. Segundo ele, uma grande parcela dos reajustes serefere a encargos setoriais, que são custos adicionais que nãofazem parte do serviço de energia elétrica, mas decorrem de políticasdefinidas pelo governo. Como exemplo, Hubner citou o uso das usinastermelétricas para garantir a segurança do sistema elétrico brasileiro. Hubnerparticipou de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidorpara discutir a revisão tarifária da Companhia Energética de Pernambuco(Celpe). Segundo ele, a proposta de revisão da tarifa da Celpe de 5,44%é resultado de variações de custos não previstas em reajustesanteriores. O procurador do Ministério Público Federal AntônioCarlos Campello destacou que a Celpe teve lucro nos últimos anos,portanto, não deveria reajustar o preço da tarifa. Segundo ele, a Aneeldeve interferir para evitar reajustes abusivos. “A minha esperança éque a Aneel reencontre o seu papel institucional e atenda a sociedadebrasileira, pois estamos diante de um serviço público essencial”,disse. Campello lembrou que o MP ainda aguarda o resultado da açãocivil pública ajuizada contra a revisão tarifária promovida pela Celpeem 2005, que foi de 35%. O índice definitivo de revisão da Celpe entrará em vigor no dia 29 de abril desteano, após análise das contribuições recebidas durante o processo deaudiência pública. A distribuidora atende a 185 municípios dePernambuco e a cidade de Pedra do Fogo, na Paraíba, num total de 2,77milhões unidades consumidoras.