Câmara aprova MP que autoriza repasse de R$ 100 bilhões ao BNDES

15/04/2009 - 21h56

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória 453, que autorizaa União a  emprestar R$ 100 bilhões ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar a capacidadedo banco em conceder financiamentos de projetos de longo prazo.A MP foiaprovada na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelorelator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). A proposta segue agora para apreciaçãodo Senado Federal.O texto aprovadoautoriza o Poder Executivo a colocar cláusulas nos contratos definanciamentos feitos com esses recursos repassados pela União ao BNDES,como o compromisso de criação de novos postos de trabalho ou arestrição às demissões sem justa causa por um certo período. Nasvotações das emendas e destaques, o plenário aprovou emenda, quedetermina que o BNDES encaminhe ao Congresso Nacional relatóriotrimestral com informações das operações realizadas. A emenda, que visadar mais transparência às operações do banco, foi elaborada a partir deproposta do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).