CNJ quer melhorar monitoramento do sistema carcerário e ampliar proteção à infância

14/04/2009 - 20h12

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portarias assinadashoje (14) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),ministro Gilmar Mendes, resultaram na criação do Grupode Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do SistemaCarcerário e do Fórum Nacional da Justiça daInfância e da Juventude, com o intuito de estimular políticas nestes setores nos âmbitos federal, estadual emunicipal. O Grupo deMonitoramento Carcerário vai ficar responsável porinspecionar os hospitais de custódia e de tratamentopsiquiátrico, nos moldes de inspeções promovidaspela Corregedoria Nacional de Justiça nos judiciáriosestaduais. Mais uma meta seráa implantação do processo eletrônico nasVaras de Execução Penal do país, para permitir oacompanhamento pela internet, evitar irregularidades e garantir maior agilidade à concessão de benefícios aospresos. “Estamos atuando de forma global nessa questão”,afirmou Mendes .Já o Fórum da Infância e daJuventude terá em sua composição magistrados que atuam no setor, sem descartar a colaboraçãode outras autoridades. O objetivo é melhorar o atendimento daJustiça aos adolescentes em conflitos com a lei e em situaçãode risco.