Da Agência Brasil

Brasília - Nos trêsprimeiros meses de 2009, mais de 7 toneladas de agrotóxicosproibidos foram recolhidas no Brasil. Esse é o saldo de uma campanha nacional de conscientização promovidapor entidades do setor de defensivos agrícolas. O gerente da Campanhade Combate aos Produtos Ilegais do Sindicato Nacional da Indústriade Produtos para Defesa Agrícola, Fernando Henrique Marini avaliou, ementrevista à Rádio Nacional, o resultado como positivo. “Nossos dados sãoanimadores. De 2001 até agora, nós tivemos 350toneladas de produtos ilegais apreendidas”, acrescentou.A estimativa éde que o comércio de agrotóxicos proibidos provoqueperdas de cerca de R$ 500 milhões na economia nacional, seforem considerados os prejuízos das empresas e a sonegaçãode impostos.Até agora, 15pessoas foram presas no Brasil por envolvimento com agrotóxicosilegais. No total, 450 foram indiciadas em inquéritos eaguardam pronunciamento da Justiça. Recentemente, as políciasapreenderam produtos falsificados nas cidades de RibeirãoPreto (SP), Sinop (MT), Mamborê e Cascavel, ambas no Paraná,e Passo Fundo (RS).Esses criminosos, emgeral, falsificam ingredientes ativos e embalagens de marcasconhecidas. No entanto, de acordo com Marini, é possívelidentificar um produto ilegal.“O agricultor deveficar desconfiado se o produto não tiver nota fiscal e receitaagronômica. Segundo, o preço é muito abaixo dopraticado no mercado. Terceiro, a maior parte das embalagens [dosprodutos ilegais] vem escrita em espanhol e para vender umproduto aqui no Brasil essas embalagens devem estar obrigatoriamenteescritas em português.”A produção,o transporte, a compra, a venda e a utilização deagrotóxico contrabandeado ou pirateado são enquadradosna Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de1988), como contrabando ou descaminho (Art. 334 do Código Penal),na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) e como crime de sonegaçãofiscal.A campanha nacional deconscientização quanto aos perigos dos agrotóxicosilegais mantém um serviço de Disque-Denúncia,que já recebeu quase 11 mil chamadas. O número é0800-940-7030