Aumenta limite de renda para interessados em participar de programa de habitação rural

14/04/2009 - 21h25

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Atendendo a reivindicações dos agricultores familiares, o governo federalaumentou o limite máximo de renda exigido para produtores que queremparticipar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que pretendesubsidiar a construção ou aquisição de moradias aos trabalhadores docampo até o valor de R$ 500 milhões.A ampliação da abrangênciado programa foi regulamentada em edição extra do Diário Oficial daUnião de ontem (13). Agora, além dos trabalhadores rurais com rendabruta familiar anual de até R$ 10 mil, mais dois grupos serãobeneficiados. Aqueles que ganham de R$ 10 mil a 22 mil e os que têm superior a R$ 22 mil e inferior a R$ 60 mil.Osúltimos receberão apenas a subvenção que visa a garantir o equilíbrioeconômico-financeiro dos bancos emprestadores. O grupo intermediárioreceberá, além disso, subvenção para complementar sua capacidadefinanceira para o pagamento dos custos do imóvel.Osagricultores com renda mais baixa poderão tomar emprestados R$ 10.600para a construção da casa em sua propriedade, além das subvençõesdestinadas aos outros grupos. A renda bruta familiar anual dosagricultores será comprovada pela Declaração de Aptidão ao ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.   Segundo ocoordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar,Altemir Tortelli, o governo tinha descumprido um acordo feito no anopassado com os produtores. A reivindicação era que fossem  disponibilizados recursos para construção de 200 mil unidades habitacionais ruraisneste ano e no próximo. Em nota no site da entidade, Tortelli disse que, além disso,80% dos agricultores do Sul do país ficariam de fora do programa porterem renda superior ao limite colocado pelo governo.