Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Caixa EconômicaFederal disponibiliza aos estados e municípios, a partir dehoje (13), o termo de adesão ao programa Minha Casa, MinhaVida, que tem como meta a construção de 1 milhãode casas. O banco também fornece o modelo de instruçãode doação de terreno. As construtoras e os movimentossociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas78 superintendências regionais da Caixa. Segundo o banco, paraas famílias com renda de zero a três salários mínimos,serão priorizados projetos de regiões que recebamimpacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas,hidrelétricas, porto e de áreas atingidas porcatástrofes definidas pela defesa civil.Também terãopreferência empreendimentos de estados e municípios queofereçam maior contrapartida e desoneraçãofiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.De acordo com a Caixa,as propostas deverão apresentar casas térreas ouprédios, de acordo com as especificaçõespublicadas na cartilha.Os empreendimentosdestinados às famílias com renda de três a dez saláriosmínimos não obedecerão às especificaçõespré-estabelecidas e serão aqueles oferecidosnormalmente pela indústria da construção civil.