Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aconstrução de novas termelétricas movidas acarvão e óleo diesel no Brasil vai ter que sercompensada por plantio de árvores e outras medidas quediminuam o impacto da emissão do dióxido carbonoliberado por essas usinas. Instrução normativa assinadahoje (13) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto MessiasFranco, inclui, fundamentalmente, a redução do impacto das emissões entre ascondicionantes do processo de licenciamento ambiental dessesempreendimentos.
A regravale para usinas em fase de obtenção de licençaprévia – primeira etapa do licenciamento – e para osprojetos apresentados daqui para frente. As termelétricasmovidas a gás ficaram de fora da obrigação. Deacordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, “porque emitemmenos de um terço do que emitem as outras [óleo ecarvão]”. Para as usinas já em funcionamento, aregra passará a valer para a renovação daslicenças de operação, a cada cinco anos.
Adiminuição das emissões terá que ser feitacom plantio de árvores, medidas de eficiência energéticae investimentos em energias limpas, como solar e eólica.Segundo cálculos do Ministério do Meio Ambiente, paracompensar a construção de uma termelétrica de100 megawatts de potência, por exemplo, o empreendedor teráque reflorestar três mil hectares, em média 600 mil árvores.
O Ibamavai incluir a condicionante nos licenciamentos de termelétricasque dependem de aval federal. No caso das licenças estaduais,as normas serão definidas pelo Conselho Nacional de MeioAmbiente (Conama), que se reúne no próximo dia 15.
Mincreconheceu que a medida poderá ter impactos econômicos,mas afirmou que a área ambiental não estágerando custos para as empresas. “Não estamos criando umcusto, estamos obrigando quem produz energia mais suja a arcar com umcusto ambiental que ele gera, a internalizarem um custo que éreal para o planeta”, afirmouMinc, que diz ter conversado com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e com o secretário-executivo do Ministério deMinas e Energia, Márcio Zimmermann,antes de anunciar a nova regra.
“Tudoque envolve valor, economia, é um problema. Mas o cálculovai ser feito com base no que a usina emite de verdade, nãocom base na potência instalada”, ponderou o ministro. As termelétricascostumam funcionar durante dois ou três meses durante o ano,para complementar a geração de hidrelétricas nosperíodos de estiagem.
A instrução normativa do Ibama será publicada napróxima quarta-feira (15) no Diário Oficial daUnião.
