Municípios devem registrar freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família até 28 de abril

12/04/2009 - 12h26

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os municípiostêm até 28 de abril para registrar a freqüênciaescolar dos meses de fevereiro e março de alunos beneficiáriosdo programa Bolsa Família. Os gestores do programa em cadacidade devem passar as informações para o Ministérioda Educação, que tem um sistema próprio paraisso.Deacordo com informações do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome, para continuar areceber o benefício, os alunos de 16 e 17 anos precisam ter nomínimo 75% da freqüência escolar e os alunos entre6 e 15 anos precisam comprovar 85% de freqüência.Afreqüência escolar é uma das condicionalidades pararecebimento do benefício do Bolsa Família. Quem nãocumpre as condicionalidades pode perder o benefício. OMDS transfere por mês R$ 954 milhões para cerca de11 milhões de famílias com renda per capita de atéR$ 120,00. Os benefícios variam entre R$ 20,00 e R$ 182,00 deacordo com o tamanho e a renda da família.