Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As comissões técnicas permanentes da Câmara realizam nesta semana várias audiências públicas, com a presença de diversos ministros e outras autoridades, para discutir temas que estão na ordem do dia e também para a discussão e apreciação de alguns projetos de lei. Na terça-feira (14), às 10h, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência para debater ações para enfrentar enchentes em áreas de risco. Para a audiência forma convidados os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário de Defesa Civil, Roberto Guimarães. Também na terça-feira, às 14h30, a Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública com o ministro da Previdência, José Pimentel, para debater assuntos do Ministério da Previdência e Assistência Social. Também a Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas reúne-se às 14h30 para discussão e votação do parecer do deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sobre previdência.No mesmo dia e horário, a Comissão de Agricultura realiza audiência pública para debater o posicionamento do Brasil na Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo, que ocorrerá em Genebra na primeira quinzena de maio. Foram convidados os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na quarta-feira (15), às 10h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio realiza audiência pública para discutir propostas contra a crise econômica com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. No mesmo horário, a Comissão da Amazônia realiza audiência pública sobre a questão fundiária e a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o secretário de Políticas Fundiárias do Amazonas, George Tasso. Também às 10h da quarta-feira, a Comissão de Viação e Transportes realizará audiência pública para discutir o programa de novas concessões de rodovias federais, avaliar os resultados das concessões e analisar os valores de pedágio. Foram convidadas personalidades da área para debater o tema. Às 14h30, a Comissão Especial da Lei Pelé reúne-se para discussão e votação do parecer do relator, deputado José Rocha (PR-BA).No mesmo dia, também às 14h30, a Comissão Especial sobre a Crise – Sistema Financeiro e Mercado – realiza audiência pública para debater a crise com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti; o superintende da Câmara de Dirigentes Lojistas, Antônio Xará; e o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro. Na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão da Amazônia realiza audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para discutir alterações na Lei Rouanet. Também às 10h, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública para discutir a fraternidade e segurança pública. Foram convidados o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente da CNBB, arcebispo Geraldo Lyrio, o presidente da OAB, Cezar Britto, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante.Outras comissões da Câmara também farão audiências públicas para debater temas correlatos as suas atividades enquanto outras dedicarão as reuniões desta semana para discussões e votações de projetos de lei, como é o caso da Comissão de Constituição e Justiça e da maioria das 20 comissões técnicas da Câmara, além das comissões especiais. A Comissão Mista de Orçamento também tem reunião marcada para às 14h30, de quarta-feira (15), porém a pauta ainda não foi divulgada.
