Antaq finaliza proposta de plano de outorgas do setor portuário

08/04/2009 - 21h13

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil poderáter, até 2023, de cinco a dez novos portos. A previsãoé do diretor-geral da Agência Nacional de TransportesAquaviários (Antaq), Fernando Fialho. A agênciareguladora entregou hoje (8) à Secretaria Especial de Portos(SEP) a proposta do Plano Geral de Outorgas do setor portuário,que prevê 45 subáreas com vocaçãologística para ter novos portos. “O plano traz aidentificação de áreas prioritárias, masnão significa que todas elas deverão ser feitas”, dizFialho. Segundo ele, o plano é um elemento de subsídioà decisão governamental e identificou as principaisdemandas de cada região. Quem definirá comoessas demandas serão atendidas será o governo federal,que poderá construir novos portos públicos, fazerlicitação para portos privados ou ainda ampliar acapacidade dos portos já existentes. A primeiralicitação, para construção de um porto emIlhéus, na Bahia, deverá acontecer até o finaldo ano. Segundo o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, PedroBrito, além da viabilidade econômica, o governo tambémdeve levar em conta necessidades de desenvolvimento regional na horade escolher um local para a construção de um porto.Segundo Brito, a secretaria vai analisar o plano em 30 dias.Depois disso, o governo fará reuniões com investidorespara saber quais serão as prioridades. “Entre as váriasáreas apontadas, vamos ver quais as mais importantes, ou doponto de vista de mercado ou de desenvolvimento regional”, disse.Fialho sugeriu que o governo faça uma declaraçãode intenção à Secretaria de Patrimônio daUnião para reservar as áreas mais interessantes para aconstrução de novos portos.