Prefeitos querem pressa na edição da medida provisória de socorro aos municípios

07/04/2009 - 18h50

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um dia depois deo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Minas Gerais, que todosterão de “apertar os cintos” para enfrentar os efeitos dacrise financeira internacional, cerca de 700 prefeitos chegaram aBrasília pedindo liberação imediata de recursosfederais para compensar perdas no repasse do Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM). Os prefeitos também semanifestaram contra a possibilidade de Lula deixar para a semana quevem a edição de uma medida provisória parareduzir o impacto da redução desses repasses. "Se épara a semana que vem, ela [medida provisória]fica mais complicada, porque estamos precisando de uma soluçãopara ontem”, afirmou o presidente da ConfederaçãoNacional dos Muncípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele ressaltouque sexta-feira (10) é dia do pagamento da primeira parcelado FPM, justamente a de maior valor.Segundo Ziulkoski, énessa parcela que a Previdência Social ou a Receita Federal“abocanham” a parte que os municípios têm que pagarreferente ao endividamento das prefeituras. O presidente da CNMdestacou que, em alguns municípios, a retençãodessa parcela tem zerado o repasse do fundo de compensaçãono mês. "Isso vai agudizar ainda maisessa realidade se a medida [provisória] sair na semanaque vem”, disse ele.No Auditório PetrônioPortella, do Senado Federal, lotado por prefeitos, os discursos foram mais incisivos. Jônatas Ventura dos Santos, de Barra doRocha (BA), respondeu diretamente ao presidente Lula: “PresidenteLula, não estamos mais apertando os cintos, porque nãotemos cinto para apertar, estamos apertando as costelas. Os prefeitosestão com suas panelas vazias e não têm mais oque sacrificar”, afirmou.Como os demais prefeitos, opeemedebista Jônatas disse que a medida provisória derenegociação das dívidas municipais nãoresolverá o problema financeiro das prefeituras. Ementrevista, ele comentou também os efeitos da crise financeiramunicipal sobre as eleições de 2010 . Para ele, se ogoverno não der uma solução imediata para ocaso, será difícil uma candidatura bancada pelopresidente ter sucesso. “Nós somos a base da pirâmide”,afirmou Jônatas, vinculando o atendimento das reivindicações municipais ao apoio à provável candidatura da ministra..Para o prefeito de Miranda(MS), Neder Afonso da Costa Vedovato, do PSB, o momento deconsolidação da provável candidata do presidenteLula à sua sucessão,  ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é agora. “Se o governo socorrer [asprefeituras], a candidatura da Dilma decola. Do contrário,com a crise, fica mais complicado para ela.”Na condição depresidente da CNM, Paulo Ziulkoski evitou comentar possíveisimpactos da crise municipal nas eleições de 2010.Pessoalmente, no entanto, ele disse que o efeito da carência derecursos “contamina” não só uma candidatura àPresidência da República, mas também as candidaturas aos governos estaduais e às prefeituras."Quem está naprefeitura tem o desgaste, porque não consegue cumprir com oque foi prometido na campanha”, observou Ziulkoski. Ele destacou,entretanto, que ainda é muito cedo para analisar quais serãoos efeitos gerados pela falta de recursos dos municípios nascandidaturas de 2010. “Eu penso que, sempre, quem está nomandato, se ocorre uma crise como essa, acaba padecendo na questãoda avaliação”, concluiu.