CAE aprova projeto que acaba com cobrança de impostos sobre material escolar

07/04/2009 - 18h26

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje projeto de lei que isenta de pagamento de tributos sobre a produção de  material escolar. A proposta de autoria do senador José Agripino Maia (DEM-RN) acaba com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) bem como a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre esses produtos.A matéria, agora, será votada em Plenário do Senado. Se aprovada, segue para a apreciação da Câmara dos Deputados. Serão isentos de impostos produtos como cola, artigos escolares confeccionados de plástico, borracha de apagar, agenda, caderno, classificador, pincel, caneta esferográfica, caneta e marcador com ponta de feltro e lápis.Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que o total de impostos e contribuições incidentes na lista de material escolar pode atingir, no caso da caneta esferográfica, por exemplo, 48% do preço cobrado ao consumidor.