Agricultores, pescadores, indígenas e quilombolas terão em julho benefícios da Previdência

05/04/2009 - 12h14

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A partir de 1º de julho deste ano, agricultores familiares,indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistaspoderão ser incluídos, sem maior burocracia, no sistemade benefícios da Previdência Social. O anúnciofoi feito ontem (4), em Manaus, pelo ministro da PrevidênciaSocial, José Pimentel. Classificados comosegurados especiais, eles estão incluídos nas açõesprevistas no planejamento estratégico do sistemaprevidenciário brasileiro para o período de 2009 a2015. A expectativa é ampliar, cada vez mais, o númerode recebedores dos benefícios pagos. Os pagamentos desalário-maternidade, por exemplo, devem crescer 20% até2010.“Também queremos formalizar os benefíciosprevidenciários aos mais de 11 milhões de brasileirosque trabalham como borracheiros, manicures, eletricistas ecostureiras, entre outros, para que tenham direito àaposentadoria por idade, licença-saúde e saláriomaternidade”, disse o ministro. Para isso, eles terão decontribuir com 11% do salário mínimo (R$ 51,15) e,assim, ter direito a todos os benefícios.As medidasfazem parte do Plano de Expansão da Rede de Agências daPrevidência Social (APS), que, até 2010, vai garantir areforma dos postos existentes e a implantação de mais720 unidades em municípios com mais de 20 mil habitantesque não têm representação do InstitutoNacional do Seguro Social (INSS). Mais de R$ 811 milhões estãosendo investidos pelo governo federal para construçãode agências, substituição de imóveisalugados, adequação e modernização dopatrimônio existente. Cerca de 31,4 milhões de pessoas deverão serbeneficiadas pelo plano de expansão, que elevará de1.110 para 1.830 o número de agências do INSS no país.Com a criação das novas unidades, o INSS estarápresente em 1.670 cidades do país. Serão 104 novas APSna Região Norte; 339 no Nordeste; 172 no Sudeste; 76 no Sul; e29 no Centro-Oeste. Na Região Norte, as novas agênciasdevem começar a ser construídas em junho. No Amazonas,a expansão da rede de agências fará o númeroatual saltar de 17 para 35 unidades.O ministro informoutambém que 2.504 servidores da Previdência que estavamcedidos à Receita Federal estão retornando e ajudarãoa formar o quadro de funcionários que vão atuar nasnovas agências. Ele disse, no entanto, que seránecessário contratar médicos peritos. Atualmente, 39mil pessoas compõem o efetivo de servidores daPrevidência.Segundo Pimentel, o ministério estápedindo autorização do governo federal para contratar 2mil peritos. “Gostaríamos que fosse realizado concursopúblico para que, à medida que as agências sejamentregues, os novos servidores possam ser chamados. Quanto aostécnicos previdenciários que atuam nas agências,somente em julho vamos saber qual a real necessidade.”Nestefim de semana, Pimentel participou de uma série de encontroscom técnicos e gestores das agências previdenciáriasdo Norte do país. As reuniões, realizadas em Beléme em Manaus, dão seqüência a uma programaçãoprevista para todos os estados brasileiros, com o objetivo dediscutir o planejamento estratégico da PrevidênciaSocial de 2009 a 2015. Os debates enfocam principalmente a ampliaçãoda cobertura previdenciária e a melhoria do atendimento.Asecretária executiva da Previdência Social em Macapá,Socorro Costa, disse que espera contribuir com a proposta doministério, mas ressalta que a efetividade das açõesvai depender do compromisso de todos os envolvidos. O Amapátem atualmente quatro agências fixas e uma móvel. Maisduas unidades serão inauguradas este ano no estado e deve serconcluída a reforma de todas as já existentes.“A PrevidênciaSocial hoje está passando por um momento muito bom, porque temrecebido apoio direto do governo, com vistas à melhoria doatendimento”, afirmou Socorro. Para ela, a proposta de ampliaçãoda rede é “maravilhosa”, mas necessita de um trabalhoconjunto para ser implementada. “Precisamos do comprometimento detodos os gestores e servidores da Previdência para que issoocorra com a maior agilidade e para que consigamos garantir qualidadeno atendimento e desafogar as agências que ainda estãosuperlotadas.”