Presidente do Supremo diz que prisão especial perdeu o sentido

02/04/2009 - 16h21

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), GilmarMendes, voltou a defender hoje (2) o fim das prisõesespeciais. Segundo ele, a prisão especial refletia umapreocupação com o próprio sistema carcerário,mas à medida que o país vai evoluindo e o sistemacarcerário, melhorando, ela perde sentido.

“Imaginoque a tendência é caminhar para a superaçãodesse modelo”, afirmou o ministro durante o 1º Semináriosobre o Sistema Carcerário, que termina amanhã (3)Rio de Janeiro.O projeto que prevê o fim da prisãoespecial para portadores de diploma de curso superior e políticoscom foro privilegiado foi aprovado em votação simbólicano Senado. O ministro Gilmar Mendes também reafirmou apossibilidade do Judiciário exercer controle sobre asatividades da Polícia, por meio de varas específicas.Eleressaltou que as próprias varas de lavagem de dinheiro foramcriadas a partir de resoluções dos tribunais com baseem lei federal e que o controle judicial da atividade policialpoderia ser exercido nessas varas. De acordo com o ministro, em SãoPaulo, já existe essa experiência, há varas queexercem função de correção dosinquéritos. “Logo, neste caso, juiz cumpre funçãode controle. Não falo nenhuma novidade,”Ontem (1º),o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,afirmou que o controle externo das atividades da polícia éatribuição do Ministério Público.