Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O número demandados de busca e apreensão para investigar formaçãode cartel chegou a 93 no ano passado, segundo dados da Secretaria deDireito Econômico (SDE) do Ministério da Justiçadivulgados ontem (1°). Foram presos 53 suspeitos de participaçãonesse crime e enviados 134 processos administrativos e averiguaçõespreliminares ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade), número 50% superior ao de 2007, quando foram feitos 90registros de prisão e de averiguação. Em 2006,foram apenas 21 processos administrativos e averiguaçõespreliminares enviadas ao Cade.Além disso, otempo médio de instrução no Departamento deProteção e Defesa Econômica (DPDE) de atos deconcentração passou de 39 dias em 2007 para 16 dias em2008 – a despeito do recorde do número de operaçõesde fusão e aquisições apresentadas à SDE:604, maior número desde 2001.Segundo o relatório,“também houve redução do estoque deaveriguações preliminares e processos administrativosem mais de 20% em dois anos, passando de 396 em 2006 para 300 em2008. Em 2007, foram 341.De acordo com a diretora doDPDE, Ana Paula Martinez, essa redução no estoqueocorreu por conta da identificação de processos com“características semelhantes” em um trabalho de forçatarefa. Como os casos eram parecidos, as conclusões tambémseriam parecidas. Um exemplo foi os casos decorrentes da CPI dosmedicamentos, contra aumentos abusivos de preços. Foramenviados 32 casos para o Cade. “Eram casos parecidos, com a mesmaorigem”.A diretora afirmouainda que neste ano o trabalho será concentrado na soluçãodos principais casos de cartéis, mas preferiu não adiantar quais são.