Governo estuda como resolver queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

01/04/2009 - 22h49

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (1º) que o governo deve dar atenção aos municípios que sofrem com a queda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos têm reclamado e pressionado o governo para encontrar uma solução para a diminuição nos repasses do fundo. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que as transferências do FPM caíram 16,4% em março devido a queda nas receitas do governo federal, em comparação ao mesmo mês de 2008.Com a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos e a correção da tabela do Imposto de Renda, dois impostos que formam a base do FPM, os repasses deverão sofrer uma redução de aproximadamente R$ 2 bilhões.“A nossa estimativa é que a perda real dos municípios vai ser em torno de 4% a 5% no ano. O problema é que para um município que depende de 70% a 80% dos recursos do FPM [a redução] tem uma dimensãogrande. Você não vai ver o Gilberto Kassab [prefeito de São Paulo, município mais rico do país] reclamando do FPM, porque isso lá é quase invisível”, disse o ministro, após reunião com o presidente em exercício José Alencar e técnicos para discutir o assunto. O segundo encontro hoje (1º) para tratar do assunto. O governo ainda não definiu como pretende resolver o problema. O assunto volta a ser discutido na próxima terça-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver em Brasília. No dia 6, Lula participará de vários eventos em Montes Claros, Minas Gerais.