Construção de hidrelétrica em comunidade quilombola é tema de audiência pública

02/04/2009 - 6h55

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oterritório quilombola Kalunga, no norte de Goiás,poderá abrigar um empreendimento pouco comum em comunidadesremanescentes de quilombos: uma pequena central hidrelétrica(PCH). A construção da usina vai ser tema de audiênciapública hoje (2) no município de Cavalcante, um dostrês em que o quilombo está localizado.Os estudos sobre o impacto ambientaldo empreendimento privado envolvem  uma área de  67 mil dos 253 milhectares da área Kalunga, 26,5% do total. De acordo com o mesmo documento, apresentado pela Rialma CompanhiaEnergética, empresa responsável pela obra, a área a ser alagada  para formaçãodo reservatório deverá ser de 2,97 quilômetrosquadrados, 0,11% do território.Noentanto, parte das informações do documento écontestada pela Diretoria de Proteção ao PatrimônioAfro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, órgãodo Ministério da Cultura responsável por questõesquilombolas. O Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra) também aponta ressalvas aoprojeto, principalmente pela indefinição fundiáriado território, que ainda não teve a titulaçãoconcluída.De acordocom a coordenadora geral de Regularização deTerritórios Quilombolas do Incra, Givânia Silva, alémda questão fundiária, a obra é uma ameaçaà comunidade quilombola, não só pelos impactosdiretos – como o alagamento de parte do território – comopelas conseqüências sobre a cultura e o modo de vida kalunga.“Adecisão será da comunidade, mas é preciso que aspessoas estejam muito bem informadas sobre todos os impactos. E oprocesso não está sendo conduzido dessa forma. Acomunidade está sendo dividida, pressionada”, relatou.Jáo consultor da Rialma Felipe Lavorato argumentouà Agência Brasil que o empreendimentopoderá trazer uma série de benefícios para acomunidade quilombola e para os municípios vizinhos, entre elas agarantia de fornecimento de energia elétrica, que viria diretoda usina. Lavorato preferiu não comentar os impasses com osórgãos governamentais e afirmou que a reuniãoserá uma oportunidade de esclarecer pontos doprojeto da PCH.“Aaudiência pública faz parte do processo de licenciamentoambiental. Vamos apresentar à população o estudo[de Impacto Ambiental], o projeto e os prós e contras dahidrelétrica para a comunidade”, apontou.A usinajá teve o projeto básico aprovado pela AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel).Alémde representantes da empresa, do Incra e da FundaçãoPalmares, a audiência vai reunir moradores do quilombo erepresentantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Goiás– responsável pela análise do licenciamento – e daSecretaria Especial de Políticas de Promoção daIgualdade Racial (Seppir).