Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou hoje(1º), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmarados Deputados, que o contingenciamento do Orçamento da Uniãonão afetará a base dos projetos da área. Aspesquisas vão continuar, assim como a construçãode novos laboratórios e de institutos de pesquisa, disse ele. Deacordo com o ministro, os principais impactos se darão nosfundos setoriais, como o de Saúde e o de Petróleo. Nareunião, diversos parlamentares questionaram ocontingenciamento do orçamento, publicado no último dia30 de março, no Diário Oficial da União.A limitação de 6,52% deixa o Ministério daCiência e Tecnologia com aproximadamente R$ 3,9 bilhõespara serem executados neste ano.Asdeputadas Jô Moraes (PcdoB-MG) e Luiza Erundina (PSB-SP)destacaram que a crise econômica torna ainda mais importante aárea de ciência e tecnologia e que, por isso, os cortesdeveriam ser evitados.Oministro lembrou que havia a perspectiva de que o orçamento dapasta passasse dos cerca R$ 4 bilhões executados no anopassado para R$ 5,5 bilhões, além de R$ 500 milhõesde emendas neste ano. Entretanto, houve um corte de R$ 1,5 bilhões(18%) na aprovação do orçamento previsto paraeste ano. “Oprincipal corte não foi o governo que fez. Com ocontingenciamento de 6%, voltamos ao mesmo orçamento do anopassado, mas temos apoio do governo para recompô-lo”, disseRezende.O Ministério do Turismo, que sofreu cortede 86,3%, o maior entre todas as áreas, diz que ocontingenciamento não afetará suas ações.Segundo a assessoria de comunicação do ministério,do total de R$ 2,98bilhões previstos para este ano, R$ 2,55 bilhões eramreferentes a emendas parlamentares e não afetarão odesenvolvimento normal dos programas. Os recursos disponíveispara a pasta ficaram em R$ 405,7 milhões. No Ministério da Saúde, onde foramcortados R$ 679,01 milhões (1,40% do total previsto), segundoinformações da assessoria de comunicação,não há previsão decortes ou limitações nos programas do setor. Por setratar de um contingenciamento, existe a expectativa de que o recursoseja recomposto pela União.