Governo discute queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios

01/04/2009 - 17h51

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aqueda nos repasses do Fundo de Participação dosMunicípios (FPM) foi discutida hoje (1º), em reuniãoentre o presidente em exercício, José Alencar, e cincoministros. De acordo com dados da Confederação Nacionalde Municípios, em março, o repasse do fundo foi 14,7%menor do que no mesmo período de 2008. Após o encontro, o ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo estápreocupado com o impacto, principalmente para os municípiospequenos, que dependem em maior escala dos repasses do fundo.Ele disse, no entanto, que será difícil encontraruma solução efetiva, e que estados e municípiosterão que ajustar orçamentos.Segundo ele, o governo precisa precisa ser parceiro,encontrar uma alternativa para ajudar. “É evidente que nãotemos como resolver todos os problemas – a grande questãofoi que a atividade econômica caiu e reduziram-se as receitas.Agora, assim como o governo federal está fazendo, tambémos estados e municípios fatalmente terão que ajustarseu orçamento.”Segundo ele, aproximadamente 60% da perdasconcentram-se em municípios com menos de 24 mil habitantes. O ministro de RelaçõesInstitucionais, José Múcio Monteiro, informou que aconstrução de uma proposta está sendo coordenadapelo Ministério da Fazenda e que, ainda hoje, haveráuma reunião entre o presidente José Alencar e técnicosdos ministérios para retomar a discussão. Para ele, se o governo não tivesse baixadoo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carrosnovos, a queda nos repasse do FPM seria ainda maior, jáhaveria queda no consumo. O IPI reduzido foi prorrogado por mais trêsmeses.O Fundode Participação dos Municípios éformado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. A recente desoneraçãoe redução do IPI na compra de veículos novos e mudanças na tabela do Imposto de Rendaprovocaram a queda, já que os municípios têm odireito de receber 23,5% da arrecadação dos doistributos.Além dos ministros do Planejamento e deRelações Institucionais, participaram da reuniãoos ministros da Previdência, José Pimentel, das Cidades,Márcio Fortes, e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, alémdo secretário executivo do Ministério da Fazenda,Nelson Machado.