Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou hoje (1º),no Senado Federal, que a devolução de US$ 57 milhõesao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estavam disponibilizados como empréstimopara obras de saneamento, não vai significar prejuízopara projetos nas regiões mais pobres do país. SegundoMárcio Fortes, das 109 cidades que seriam atendidas, 70 foramincluídas no Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), na área da Fundação Nacionalde Saúde (Funasa), e 25 na área do Ministériodas Cidades e apenas oito projetos foram rejeitados, por nãoserem viáveis no momento. Os seis projetos restantes haviamrecebido financiamento do BID anteriormente.Ele disse que é um engano pensar que qualquer valor oferecidopor instituições internacionais signifique acréscimoao orçamento de um ministério. Essa contabilizaçãoacontece na prática na empresa privada, mas, no setor público,cada órgão tem que gastar dentro da sua programaçãofinanceira, do orçamento anual. De acordo com Fortes, ogoverno terá custo menor com os recursos que serãousados pelo PAC, que não contam com contingenciamento. Odinheiro externo, no entanto, envolve pagamento de juros e taxa decompromisso. Mesmo assim, seis cidades foram beneficiadas comobras dentro dos recursos do BID, que, na décadapassada, ofereceu mais de US$ 200 milhões para essesinvestimentos. As cidades que têm com obras com recursosfinanciados pelo BID são: Limoeiro do Norte e Quixeramobim,no Ceará, Ipojuca, Surubim e Santa Cruz do Capibaribe, emPernambuco, e Assu, no Rio Grande do Norte. O ministro informou que os investimentos quemigraram para o PAC tiveram aumento de dotação de R$ 81milhões para R$ 94 milhões. A contrapartida dosmunicípios dentro do PAC será de 5% dos custos dasobras, enquanto na contratação de empréstimoexterno deveriam ficar em 40%.