Ambientalistas querem frear MP que autoriza venda de terras sem licitação na Amazônia

01/04/2009 - 17h47

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Organizaçõesnão-governamentais (ONGs) e parlamentares da bancadaambientalistas deverão dificultar a aprovação daMedida Provisória 458, que autoriza a transferência deterras na Amazônia sem licitação. A MP jáestá trancando a pauta de votações da Câmara.O plenário deverá analisar o relatório do deputadoAsdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentado no último dia 18, queampliou as possibilidades de transferência de terras daAmazônia sem licitação previstas no texto enviadopelo governo, inclusive com redução da reserva legal(percentual de floresta original que deve ser mantido naspropriedades) e autorização para compra por pessoasjurídicas.“Ele[Asdrubal Bentes] extrapolou o escopo da MP, que por si sóé perigosa sem que seja feito antes o zoneamento ecológicoe econômico da região”, afirmou hoje (1º) o presidenteda Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).A ONGInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)divulgou nota técnica com críticas ao relatóriode Bentes. “[O texto] mantém e acrescenta estímulosà desocupação desordenada da região, alémde consolidar um processo histórico de grilagem de terras naAmazônia”, de acordo com a entidade.Segundo oImazon, se a regularização fundiária da regiãofor conduzida da forma prevista no relatório de Bentes, oprocesso poderá “legalizar a grilagem”, com incentivos aodesmatamento e sem critérios claros de transparência naconcessão dos títulos.Naavaliação de Sarney Filho, um dos pontos mais polêmicosé a previsão de redução de 80% para 50%da reserva legal para as terras ocupadas até 1996. “Nãose pode mexer em reserva legal em uma medida provisória, quenão foi feita para isso, e sem nenhuma discussão, éperigoso.”“Vamos votar contra a MP e vamos pedirdestaque para esse artigo [da redução da reserva legal]se perdermos na votação principal”, acrescentou.Amanhã(2), a MP será tema de audiência pública naComissão de Meio Ambiente da Câmara. Os ministros doMeio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário,Guilherme Cassel, devem participar do debate.