Secretário diz que processo de desindexação não pode ser enfrentado em curto prazo

27/03/2009 - 19h10

Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O processo de desindexação daeconomia brasileira não é de curto prazo, mas tem queser enfrentado. A afirmação é do secretáriode Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,Antonio Henrique Pinheiro Silveira. “A questão tem que ser enfrentada comcalma e discernimento porque existem contratos de longo prazo comcláusulas de indexação”. “Não podesimplesmente sair rompendo todos os contratos de uma hora paraoutra”, afirmou o secretário, em entrevista à AgênciaBrasil. .Segundo Silveira, são contratos indexadospelos preços administrados e referem-se a concessões dogoverno a setores privados, como o elétrico e o de pedágios.“Têm um impacto relevante sobre a inflação doano seguinte, com transmissão de inflação de umano para o outro.” Para ele, a proposta de desindexaçãoda economia brasileira “não tem ligaçãoimediata” com a crise financeira internacional, como sugeriramintegrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.Em reunião nesta semana com Silveira, os conselheiros pedirama revisão de um estudo sobre desindexação feitopela secretaria em 2006. Conforme o secretário, o assunto nãodeve ser vinculado à crise, porque, “do ponto de vista depreços, o efeito da crise tem sido a redução dainflação, no mundo inteiro e no Brasil. Então, aquestão da inércia inflacionária não deveser tradada no mesmo âmbito. Não quer dizer que nãodeva ser tratada agora”, afirmou. Questionado se, para haver maior corte da taxabásica de juros (Selic), seria necessário desindexar aeconomia, o secretário preferiu não opinar. Segundo aata da última reunião do Comitê de PolíticaMonetária (Copom), o “espaço”para futuras reduções da taxa básica de jurosvai levar em conta aspectos herdados do período de inflaçãomuito alta no país, quando os preços foram indexados. Silveira afirmou que não pode “antecipar”se há algum projeto do governo sobre a desindexaçãoda economia para ser enviado ao Congresso, mas lembrou que muitos dosmecanismos são definidos em lei. “A economia brasileirapassou por mudança estruturais significativas. Entre elas, umaestabilização muito importante da inflação.Nesse aspecto, os mecanismos de indexação, que sãotípicos de economias de inflação moderada aalta, podem e devem ser discutidas. Isso não quer dizer quehaja em gestação no governo alguma medida unilateral.Tem que ser discutida com bastante calma e cautela”, enfatizou. Ele disse que a remuneração dacaderneta de poupança, que, com a redução daSelic, pode se tornar mais rentável do que fundos deinvestimentos, não foi tema de debate com os conselheiros.Entretanto, Silveira não descartou mudanças para breve.“O assunto de desindexação é muito complexo,envolvendo diversos perfis diferentes de contrato.”O secretário ressaltou que a remuneraçãoda poupança é assunto para o Banco Central (BC). Emaudiência no Senado, no último dia 25, o presidente doBC, HenriqueMeirelles, afirmou que a discussão sobre a poupançarequer a participação do Congresso Nacional e éum "desafio" e uma "preocupação". Sobre o salário mínimo, que éreajustado com base no Índice de Preços ao ConsumidorAmplo (IPCA) e o crescimento da economia (Produto Interno Bruto, PIB,que é a soma de todos os bens e riquezas produzidos no país,Silveira afirmou que é um acordo que “vai ser respeitado”.Além da poupança – com depósitosatualizados pela Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 6% aoano – a economia conta com outros mecanismos de indexação,como os preços administrados (telefonia, energia elétrica,água, pedágio), aluguéis e fundos de pensãoque têm rentabilidade da inflação, mais 6%, entreoutros. Segundo o secretário, ainda nãoexiste um grupo interministerial para tratar desse assunto, mas opresidente e diretores do Banco Central também têm faladopublicamente sobre a desindexação.