Justiça encerra intervenção em fundação ligada à Universidade de Brasília

26/03/2009 - 18h18

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois demais de um ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJDF) decidiu encerrar a intervenção judicial naFundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos (Finatec), ligada à Universidade deBrasília (UnB). A fundação estava sob administraçãoprovisória desde fevereiro de 2008, por causa deirregularidades na aplicação de recursos, que levaraminclusive ao afastamento do ex-reitor da universidade TimothyMulholland.Nadecisão do TJDF, a desembargadora Nídia Correa Limanegou um pedido do Ministério Público do DF, que pedia amanutenção da administração provisória,e determinou prazo de 30 dias para a eleição de um novadiretoria para a entidade.OConselho Superior da Finatec deverá ficar à frente daadministração da entidade até as eleições.Dos cinco ex-dirigentes da fundação, apenas um, oex-presidente do conselho fiscal Nelson Marini está impedidode participar da seleção. Os outros casos aindadependem de julgamento de denúncia feita pelo MP ao TJDF.

Nadecisão, a desembargadora argumentou que “a intervençãojudicial em uma Fundação constitui medida excepcional edeve ser adotada por prazo razoável, de forma a viabilizar osaneamento das irregularidades que justificaram a medida”, deacordo com comunicado do TJDF. No entendimento dos desembargadores dotribunal, a finalidade da intervenção foi cumprida e asirregularidades dos contratos firmados pela Finatec resolvidas.

Asinvestigações sobre a Finatec revelaram a aplicaçãoirregular de R$ 470 mil, que deveriam ser destinados ao desenvolvimentocientífico e à pesquisa. O dinheiro foi utilizado paradecorar o apartamento funcional do então reitor TimothyMulholland, afastado em abril de 2008.