Supremo suspende julgamento sobre indenização à Varig

25/03/2009 - 19h55

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OSupremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido feito pela Varig esuspendeu por 60 dias o processo no qual a empresa aérearequer indenização por danos materiais relativos aosprejuízos causados pelo congelamento de tarifas aéreasdurante o governo Sarney (1985 a 1990).A suspensão doprocesso deve abrir espaço para um acordo entre as partesenvolvidas. Se isso for efetivado, a matéria não deveser mais levada ao plenário do Supremo.Em 2007, oSuperior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursoapresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) emanteve a decisão que obriga a União a pagar àVarig uma indenização de quase R$ 3 bilhões (emvalores de 1992).Até o momento, o MPF deu parecerfavorável ao recurso apresentado pela União, no sentidode revisar a sentença do STJ.