Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Funcionários da secretaria municipal de Ordem Pública estão demolindo,a marretadas, as paredes do Minhocão, prédio de dois andares e 24apartamentos, construído sem licença na favela da Rocinha, zona sul doRio. O secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlen, disse que a demolição sóserá interrompida quando escurecer e será reiniciada amanhã (26).A demolição só foi possível porque, no começo da tarde, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,por unanimidade, acolheu o voto da relatora, a juíza substituta de desembargador Inês da Trindade Chaves de Melo, e revogoudecisão que proibia demolir o Minhocão.“A construção afronta alegislação municipal de uso e ocupação do solo”, afirmou a juíza em suadecisão. Acrescentou que a construção foi iniciada sem licençaurbanística e sem aprovação do município. Lembrou ainda que aconstrução está embargada desde 2007 e que foram feitos quatro autos deinfração.“Mesmo assim a proprietária prosseguiu com a obra”, disseInês da Trindade. Segundo ela, a proprietária Maria Clara dos Santos,conhecida na Rocinha como MC Boquinha, não comprovou a propriedade doimóvel.Na última segunda-feira(23), a prefeitura interditou um prédio de cinco andares construído semlicença na Favela da Muzema, na Barra da Tijuca, na zona oeste. Oprimeiro andar do imóvel já estava habitado, conforme constatado portécnicos da secretaria municipal de Urbanismo.Os funcionários daprefeitura também encontraram outras irregularidades, como casasconstruídas embaixo das torres da rede de transmissão de energiaelétrica. Eles identificaram ainda obras que avançam em direção à mata,com abertura de ruas e destruição de uma grande área de proteçãoambiental no Parque Nacional da Tijuca. Os técnicos descobriramprédios com até sete andares e um loteamento de casas com acabamentode qualidade, que começa a crescer na região. O laudo da vistoria feitano fim de semana no prédio de cinco andares na Muzema, bem como oprocesso de embargo, foi encaminhado para a secretaria Especial deOrdem Pública, que vai definir o destino da construção