Oficial de justiça acompanha entrada e saída de trabalhadores em refinaria paranaense

25/03/2009 - 16h43

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A Justiça do Trabalho determinou hoje (25)que um oficial de justiça acompanhe todas as entradas e saídasde turno dos trabalhadores da Refinaria Presidente GetúlioVargas (Repar), no município de Araucária, no Paraná,enquanto durar a paralisação dos petroleiros. Se adeterminação não for cumprida, a Repar teráde pagar multa de R$ 200 mil por hora. O Ministério Público do Trabalho e oSindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina(Sindipetro-PR/SC) haviam entrado ontem (24) com medida cautelaralegando que os funcionários não podem ficar narefinaria por um período de mais de oito horas, de acordo coma Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em nota, adireção da Repar esclareceu que os trabalhadoresestavam dentro da empresa por vontade própria.Na sentença, a juíza Paula ReginaRodrigues Matheus determina que o oficial de justiça estejasempre acompanhado de representantes da refinaria e doSindipetro-PR/SC. Os funcionários da Repar aderiramsegunda-feira (23) ao movimento nacional da categoria, coordenadopela Federação Única dos Petroleiros (FUP).Participaram da audiência representantes doDepartamento Jurídico da Repar, diretores do sindicato egerentes de setores de produção da refinaria. Segundo osindicato, após mais de três horas de tentativa deacordo, ficou acertado que a Repar respeitaria o turno de oito horase o direito do sindicato de coordenar o movimento de paralisaçãoem frente à empresa. No momento da homologação, oadvogado da Repar recebeu um telefonema desautorizando o acordo. Como impasse, a juíza decidiu pela presença do oficial dejustiça na empresa e marcou uma nova audiência para apróxima segunda-feira (29).De acordo com assessoria de imprensa da Repar, adecisão está sendo analisada pelo departamento jurídicoda empresa, que poderá se manifestar ainda hoje.