Governo aposta em saída pacífica dos arrozeiros de Raposa Serra do Sol

25/03/2009 - 15h10

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ogoverno federal está contando com uma saída pacífica dos produtoresrurais não-índios que ocupam parte da Terra Indígena Raposa Serra doSol. Foi o que reafirmou hoje (25) o advogado-geral da União, JoséAntonio Dias Toffoli, após reunião com o ministro do SupremoTribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, em foi definido o dia 30de abril como data limite para a saída dos arrozeiros.“Daparte do governo, nós faremos de tudo para que essa desocupação sejafeita voluntariamente e estamos dispostos analisar eventuais indenizações e auxílio a eventuais pessoas que fiquemdesempregadas na área em razão dessa desocupação”, afirmou Toffoli.Deacordo com ele, a decisão de hoje é importante também para que osagricultores sejam notificados a respeito da saída. Ele concorda que aretirada não tem como ser feita em poucos dias, mas espera colaboraçãodos não-índios. “O que se quer é evitar o uso da força, mas sefor necessário, vamos requerê-la”, disse Toffoli, ressaltando que aAdvocacia-Geral da União vai requerer ao Supremo a autorização parapermanência da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na área.Napróxima semana, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Airam Migueriam, vai a Raposa Serra do Sol,para conversar com produtores, empregados e índios. “Atéagora eles tiveram as notícias através de jornais, imprensa, então euvou lá em nome do ministro relator, em nome da Justiça, para explicarpara eles o que aconteceu e as conseqüências da decisão, para que elestambém saibam como agir de acordo com a lei, para não cometeremdesatinos por falta de conhecimento”, explicou.Em relação àsindenizações, o desembargador disse que os valores a serem pagos serão definidos por levantamentos administrativos dos órgãoscompetentes, mas poderão ser questionados na Justiça Federal, caso osprodutores não concordem com a quantia determinada.