Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emreunião de líderes com o presidente do Senado, JoséSarney (PMDB-AP), agora à tarde, a direção daCasa propôs uma reforma administrativa de emergência parareduzir em cerca de R$ 1 milhão os gastos com pessoal. Aproposta prevê a redução de 38 para no máximo20 do número de secretarias ou órgãos com statusequivalente, como as consultorias Legislativa e de Orçamento.De acordo com o 1º secretário do Senado,Heráclito Fortes (DEM-PI), a idéia érestabelecer a estrutura de 2001, antes da criação defunções que se transformaram em diretorias. Semprecisar números, o senador assegurou que muitas das atuaissecretarias voltarão ao status de subsecretarias oucoordenações e as subsecretarias voltarão aostatus de serviços. “Nãosignifica punição, significa enxugamento de máquina”,ressaltou Heráclito.“Às vezes, hádiretores que atuam com eficiência, apenas estãoexercendo uma função que vai ser extinta, mas elespoderão ocupar outras funções no futuro”,esclareceu.Na última sexta-feira (20), ele haviamandado exonerar 50 de uma relação 181 diretores eservidores que ocupam funções equivalentes à dediretor – a lista havia sido divulgada um dia antes pela áreade Recursos Humanos do Senado.
Hoje(24), o diretor-geral, Alexandre Gazineo, explicou que restaramapenas 38 efetivos diretores de secretaria, com gratificaçãoFC 9, de R$ 2,3 mil. “São computadas naquela lista pessoasque recebem pelo exercício de funções técnicase assessoramento superior, o que corresponde à funçãode um diretor de subsecretaria”, esclareceu.SegundoHeráclito, dos 38 diretores, alguns perderão agratificação e outros a terão reduzida, com oremanejamento de função. Entre 14 e 20 manterãoa FC 9. Para ele, a reforma deve ter efeito dominó sobrecargos inferiores.
Osenador também explicou que os nomes dos 50 exonerados foramdecididos às pressas devido a pressões da imprensa, masressaltou que alguns podem ser substituídos. “Na pressa, atépara atender ao apelo de vocês: alguns nomes que foramretirados colocam em choque a continuidade administrativa, mas isso éum, dois ou três no máximo, que estão sendoexaminados”, disse Heráclito a jornalistas Eleanunciou ainda a intenção de criar uma comissãode servidores para estudar a estrutura do Senado e elaborar um planode remodelação para apresentação àComissão Diretora em até 30 dias. A bancada doPT defendia cortes mais drásticos do que os propostos hojepelo 1º secretário. “Tínhamos feito uma propostaum pouco mais rígida, de dez diretores e 11 diretoresadjuntos, e também apresentamos uma proposta fixando o prazomáximo de seis anos para qualquer função dediretoria na Casa. Acho que avançamos na reformaadministrativa”, afirmou o líder do PT, Aloizio Mercadante(SP), ao final da reunião de líderes. Mercadante disseque a reforma deve ser ampliada com a conclusão, em 30 dias,de proposta da Fundação Getúlio Vargas para oenxugamento da estrutura do Senado. O líder do PSDB,Arthur Virgílio (AM), sugere o corte de metade dos cerca de 3mil cargos comissionados, de livre nomeação eexoneração. Em cumprimento ao Regimento da Casa, aproposta foi apresentada por indicação à MesaDiretora, para encaminhamento a Heráclito Fortes. Parao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a crise administrativado Senado é uma oportunidade para resolver problemas que vêmse acumulando ao longo dos anos. “Os líderes apoiaram aMesa. É preciso encaminhar mais medidas, cortar custos, fazereconomia. A sociedade está cobrando isso, e isso deve serfeito imediatamente”, disse Renan, frisando que não tevedificuldades em administrar a Casa quando ocupava a presidência.
“Pelocontrário, no meu segundo ano de mandato, cortamos custos efoi a primeira vez que o Senado não usou a verba suplementardo Ministério da Fazenda”, afirmou Renan. Ele ressaltou anecessidade de superar a crise administrativa para que os trabalhosda Casa voltem ao ritmo normal.
