Para Stephanes, é fundamental que mudanças no Código Florestal "se equacionem" este ano

24/03/2009 - 14h17

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ReinholdStephanes, afirmou hoje (24) que é fundamental que as mudançasno Código Florestal brasileiro “se equacionem” ainda esteano. Após participar de reunião do ConselhoNacional de Secretários de Estado de Agricultura, ele avaliouque há preocupação por parte de todos ossecretários em relação ao assunto e que elesestão de acordo com os pontos apresentados pelo governo até omomento.

Dentreeles, o ministro destacou a manutenção de áreasde preservação permanente (APP) como forma decompensação por desmatamento além da áreapermitida, a chamada reserva legal. Participam do encontro secretários deAgricultura de nove estados – São Paulo, Amazonas, Mato Grosso, RioGrande do Sul, Goiás, Pará, Minas Gerais, Rondônia,Rio de Janeiro – e do Distrito Federal. Setes estados enviaram representantes.

As APPssão locais de floresta e vegetação ao longo derios, nascentes, várzeas, encostas e topos de morro. Jáa reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecerintacto em propriedades rurais e que varia de acordo com os biomas:80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% nos demais.

Stephanesdestacou que, a partir de novembro, a legislaçãopunitiva prevista no atual Código Florestal passa a vigorar “comtoda força” e, caso as mudanças nãoaconteçam, “centenas de milhares de agricultores terãoproblemas muito sérios”.

Aocomentar o Plano Safra 2009, o ministro afirmou que a idéia dogoverno é fazer o lançamento do pacote “o mais cedo possível”.Ele lembrou que, em 2008, o plano foi lançado em junho,mas a previsão para este ano é maio. “Queremosdar mais tempo ao agricultor para que possa tomar suas decisões.”

Questionadosobre os recursos previstos no plano, Stephanes disse que o montante ainda estásendo elaborado mas que, “com certeza”, será maior do que odo ano passado.