Governo promete liberar R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares

24/03/2009 - 19h44

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ogoverno promete liberar R$ 1,6 bilhão de emendas parlamentaresindividuais na tentativa de minimizar o impacto e as reclamaçõesdos prefeitos por conta da queda no repasse de recursos do Fundo deParticipação dos Municípios (FPM). O assunto foidiscutido na tarde de hoje (24) pelos ministros do Planejamento,Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, JoséMúcio,em reunião com líderes da base aliada.As emendas individuais totalizam R$ 5,9 bilhões e asde bancada e comissões, R$ 13 bilhões – dessas, R$7,9 bilhões foram bloqueados. Segundo Múcio, o valor deR$ 1,6 bilhão corresponde aos projetos dos municípiosque já estão nos ministérios. “Oministro Paulo Bernardo ficou de estabelecer ainda nesta semana umcronograma de liberação para que os municípiosbrasileiros comecem a ser atendidos”, disse Múcio, apósreunião no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede daPresidência da República durante a reforma do Paláciodo Planalto. De acordo com a ConfederaçãoNacional de Municípios (CNM), o repasse de março do FPMcaiu 19% – de R$ 310 milhões para R$ 250 milhões. Aqueda deve-se à redução na arrecadaçãode impostos do governo federal, que sofreu perda de R$ 48bilhões.“Estão chegando listas, as entidadesestão reclamando, os deputados têm um conjunto deprefeitos na sua base, os governadores estão telefonando. Aprioridade do governo nesta semana é começar a pensarnuma solução”, disse Múcio sobre asreclamações dos prefeitos. No encontro, Bernardoevitou promessas sobre o pagamento das emendas de bancada ecomissões. “Não temos como assumir compromisso com asemendas de bancada e comissões”, disse ele.

Oministro José Múcio voltará a se encontrar comos líderes aliados quinta-feira (2). Ao participarhoje de um evento na região metropolitana de Recife, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que daráatenção às reivindicações dosprefeitos. “Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque,se as cidades estiverem na situação que vocês[prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para opovo que mora nelas, se o prefeito não conseguir sequer pagaro salário do funcionário”, afirmou.