FGTS entra com R$ 12 bilhões no pacote habitacional que o governo anunciará amanhã

24/03/2009 - 19h19

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que oConselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)aprovou hoje (24), por unanimidade, a liberação total de R$ 12 bilhõespara o programa habitacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaanunciará amanhã (25), destinado à construção de 1 milhão de moradias até ofinal de 2010.Do total, R$ 4 bilhões devem ser usados aindaneste ano, de acordo com expectativas do ministro, e os R$ 8 bilhõesrestantes serão incluídos na proposta orçamentária de 2010, que oExecutivo encaminhará para o Congresso Nacional no segundo semestre.Ele lembrou, contudo, que “o FGTS tem autonomia de execuçãoorçamentária”.Lupi explicou que cerca de R$ 4 bilhões dosrecursos alocados pelo FGTS serão utilizados no financiamento demoradias para os trabalhadores com renda de até três salários mínimospor mês. Essas operações, segundo ele, serão totalmente subsidiadaspelo governo, e o FGTS terá cobertura de recursos do Tesouro Nacional.Acimada renda mensal de três salários mínimos, os financiamentos atenderão afaixas específicas de ganhos, que o ministro não quis antecipar. “Odetalhamento será feito amanhã, pelo presidente Lula, no lançamento dopacote da habitação”, disse ele.Questionado se a liberação dosR$ 12 bilhões não implicaria em possível desequilíbrio financeiro doFGTS, o ministro salientou que “isso não é verdade, pois o FGTS dispõehoje de patrimônio de mais de R$ 200 bilhões e goza de saúdefinanceira. Temos aumentado a arrecadação e melhorado sua dinâmica, demodo que o FGTS é um dos fundos mais bem remunerados do Brasil”.Oministro revelou, também, que o Conselho Curador do FGTS – formado poroito representantes do governo federal, quatro dirigentes de entidadespatronais e quatro representantes dos trabalhadores – aprovou ainda aliberação de R$ 3 bilhões para programas de saneamento básico e R$ 1bilhão para renovação de frotas de ônibus urbanos.Ele afirmouque, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV), o pacotehabitacional deve gerar cerca de 532 mil novos empregos e crescimentoadicional de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB), somadas riquezas produzidas no país.Enquanto isso, as liberaçõespara saneamento básico e melhoria do transporte devem criar 260 milvagas de trabalho até o final do ano que vem, com crescimento adicionalde 0,3 ponto percentual do PIB. “Teremos, portanto, aumento daarrecadação para crescimento do próprio FGTS, que é hoje o maiorpatrimônio dos trabalhadores”, acrescentou.