Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que as empresas de telefonia façam campanhas para divulgar a portabilidade numérica, que permite ao usuário trocar de operadora manutendo o mesmo número do telefone, em vigor no país desde setembro do ano passado. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23) e vale para as prestadoras com mais de 100 mil assinantes. Segundo a resolução, a divulgação deve utilizar linguagem de fácil entendimento para o usuário e ser veiculada durante dez dias consecutivos em emissoras de televisão aberta. As prestadoras também devem fazer publicações em jornais e revistas que circulem em suas áreas de cobertura. As peças de divulgação também devem ser veiculadas permanentemente pelas prestadoras em suas páginas na internet.As campanhas devem conter informações sobre as regras da portabilidade, e não podem ser voltadas apenas para a promoção dos produtos da empresa. Ao final da divulgação, as peças devem ser encaminhadas à Anatel, juntamente com um relatório sobre a abrangência da campanha e o público alcançado. As prestadoras poderão realizar a campanha de divulgação, de maneira integrada, por meio de consórcio ou de entidade representativa. De acordo com o último balanço da ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade no país, dos 193 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel do Brasil, 700 mil solicitaram a portabilidade numérica. Desses pedidos, 463,5 mil já foram atendidos.