Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central (BC) divulgou hoje (23) que os leilões de reservas internacionais serão ampliados para outros finsalém do financiamento das exportações, como estava previsto naResolução 3.622, de outubro do ano passado, e do pagamento de dívidas em moeda estrangeira, vencidas e a vencer entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro deste ano.Decisão nesse sentido foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), na última sexta-feira(20), para permitir que os recursos obtidos pelas instituiçõesfinanceiras, nos leilões do BC, possam ser livremente alocados, de acordo com prévia concordância da autoridade monetária.Antes, os empréstimos em moeda estrangeira só previam o recebimento emgarantia de títulos soberanos, adiantamentos de contrato de câmbio(ACC) e adiantamentos sobre cambiais entregues (ACE). Agora, aResolução 3.691 do CMN “amplia o leque de garantias” que a autoridademonetária poderá receber, mas não fornece detalhes.Em nota àimprensa, o BC diz que a nova resolução“dá maior flexibilidade” à instituição em prover o mercado de maior liquidezem moeda estrangeira, “aperfeiçoando os instrumentos já disponíveis,que incluem leilões de venda à vista, leilões de linha e empréstimospara rolagem de dívidas de empresas brasileiras financeiras e nãofinanceiras”.O objetivo da Resolução 3.622 foiestabelecer regras para evitar o uso de “títulos podres”. Por isso, osbancos autorizados a operar com câmbio (dealers), interessados nosempréstimos em dólar, deveriam apresentar garantias em moedaestrangeira, como títulos emitidos pelo governo brasileiro ou de outrospaíses, desde que apresentassem classificação de risco “A”.Contratosde ACC e de ACE, utilizados nas exportações, também eram aceitos, bemcomo operações de empréstimos entre residentes e não residentes. Emquaisquer dos casos, o tomador deveria apresetnar garantias entre 105% e140% do valor do empréstimo.