Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Adecisão sobre como e até quando será feita a retirada dos produtoresrurais não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,vai depender, também, de um estudo ambiental a ser feito pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre possíveis danos causadospela produção de arroz e de gado na área.De acordo com oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relatorda ação sobre a demarcação da reserva cujo julgamento foi finalizado nasemana passada, a partir desse estudo o Ibama também vai apresentar umaproposta de plano de retirada dos arrozeiros do local.“Hoje[23] pela manhã convoquei o Ibama, porque de fato percebi o óbvio: que épreciso que o instituto e vá à área e faça o levantamento de eventuaisdegradações ambientais, para depois identificar as autorias e faça umplano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque aprópria movimentação de gado e equipamentos pode causar danosambientais”, disse o ministro, após reunião com o advogado-geral daUnião, José Antonio Dias Toffoli, e representantes da Fundação Nacionaldo Índio (Funai) e do Ibama.Além do estudo feito pelo Ibama, aFunai também deve apresentar uma proposta de retirada. Também estásendo discutido um plano de reassentamento, feito pela Funai, semprejuízo das indenizações por benfeitorias de boa-fé. “Isso faz partedas nossas preocupações, no sentido de pedir à Funai, que agilizeprovidências no campo da indenização e no campo do reassentamento”,disse Britto.O ministro, no entanto, não acredita que esses levantamentos cheguem a atrasar a decisão sobre a desintrusão da terra indígena. Aindaassim, ele preferiu não definir um prazo, enquantoos levantamentos não forem finalizados. Segundo ele, as autoridades envolvidas estão trabalhando para cumprir o mais rápido possível a decisão do Supremo TribunalFederal”, garantiu.Na quarta-feira(25), o ministro Ayres Britto deve se reunir com o ministro da Justiça,Tarso Genro. De acordo com o advogado-geral DiasToffoli, na ocasião também deverão ser formalizadas as informações queestão sendo levantadas sobre a atual situação na área da reserva, noque diz respeito à ocupação pelos não-índios.Ele afirmou que, nomomento, essa situação está bastante tranqüila. “Já com informações daForça de Segurança de que estão retirando máquinas, gado, ou seja, queaqueles que têm que deixar o local já o estão fazendo de maneirapacífica, sem resistência”, disse.Mesmo com o clima de tranqüilidade,Dias Toffoli e Ayres Britto informaram que a Funai já realizou uma licitaçãopara a compra de equipamentos, como caminhões, para caso sejanecessária uma retirada à força dos fazendeiros.Também deve participar da reunião de quarta-feirao Ministério Público, “porque pela Constituição, o curador permanentedos interesses dos indígenas em juízo é o MP”, e o presidente doTribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Aram Miguerian.Outra reunião deve ser realizada na quinta-feira(26), desta vez com o governador de Roraima, José de Anchieta Junior.“O assunto é complexo. Quando a gente começa a lidar com a matéria, vêque as providências têm que ser tomadas sequenciadamente e ouvindo osdiversos setores interessados”, justificou o ministro Ayres Britto.