Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestãodeve apresentar, ainda neste mês, um documento sobre os atrasosna contratação de pessoal já aprovado emconcursos públicos realizados por organismos federais, nosúltimos meses, bem como sobre o retardamento dos concursos jáautorizados.Levantamento com esse objetivo está sendofeito em cada ministério e órgãos vinculados, demodo que o Ministério do Planejamento tenha os númerosreais para definir prioridades na contratação. Noentanto, o ministro Paulo Bernardo já antecipou apossibilidade de atrasar a efetivação, onde forpossível, para gerar economia de custeio para os cofrespúblicos.Embora não exista acompanhamentoonline para dar transparência aos números, oMinistério do Planejamento já deu autorizaçõespara concursos, neste ano, com o objetivo de preencher 8.953 vagas noserviço público federal. Também estão nalista de espera pedidos de autorização para mais 9 milvagas aproximadamente.De acordo com pesquisa do Setor deMultimídia da Empresa Brasil de Comunicação(EBC), oito ministérios têm autorizaçõespara contratar 4.227 servidores neste ano. A maioria dos cursos serápara substituir pessoal terceirizado, como manda o Termo deAjustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Públicodo Trabalho.O número de vagas a serem ocupadas,entretanto, é bem maior, considerando-se que foram mantidas asautorizações de concursos para contrataçãode 7.165 professores e 5.966 técnicos administrativos dasuniversidades federais e do cronograma de concursos e contrataçõesde 19 mil professores e técnicos para as escolas técnicasfederais em implantação.No fim do ano passado,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também autorizoua Polícia Federal a realizar concurso neste ano para contratarmais 1.600 servidores, entre delegados, agentes, peritos, escrivãese papiloscopistas, e aproveitar 400 servidores aprovados em concursono ano de 2004. A Polícia Federal também solicitou aoMinistério do Planejamento a contratação, porconcurso, de mais 3 mil servidores administrativos de nívelmédio.Existem pedidos de autorizaçãotambém para concursos e contratação de 2 milservidores de nível médio pelo Ministério daFazenda, mais 100 gestores de políticas públicas, denível superior, pelo Ministério do Planejamento, comsalários de R$ 10,4 mil, e 20 procuradores do Banco Central,com ganhos mensais de R$ 14 mil. Na fila, ainda, concursos para aReceita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários, aAgência Nacional do Petróleo, o Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) eoutros.Em todas os casos, fica claro, porém, que “ascontratações dependem de prévia autorizaçãodo Ministério do Planejamento, mediante condiçõesfinanceiras favoráveis e indicação de origem dosrecursos”.