Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A abertura do Aeroporto Santos-Dumont para vôos domésticosnão vai reduzir o apelo comercial do Aeroporto InternacionalAntônio Carlos Jobim em um processo licitatório. Pelocontrário, essa modificação pode atrairinteresse da iniciativa privada pois garante uma estabilidaderegulatória.A avaliaçãoé do diretor de infra-estrutura da Agência Nacional deAviação Civil (Anac), Alexandre Gomes de Barros. Eleparticipou hoje (20), no Rio de Janeiro, de um debate sobre asmudanças no terminal aeroviário localizado no centro dacapital fluminense, que antes operava somente a ponte aéreaentre Rio e São Paulo e vôos de aeronaves com até50 assentos.Segundo o diretor, arevogação da Portaria 187, que restringia o uso doterminal, eliminou um conflito entre o que ela determinava e oconteúdo da Lei 11.182/05, que criou a agência. A leiprevê que a Anac deve estabelecer regras garantindo a liberdadedas empresas aéreas e dos passageiros para escolherem em queaeroportos querem voar. “Manterartificialmente essas restrições, como se estavafazendo, é que cria essa instabilidade e isso poderia afetar ovalor de uma futura concessão do aeroporto [Tom Jobim].A revogação da portaria é uma obrigaçãolegal da Anac. Não estamos transferindo vôos para oSantos-Dumont, apenas concedendo liberdade às empresas quequiserem operar lá para qualquer rota”, afirmou Barros,durante o debate promovido pela Associação Comercialdo Rio de Janeiro e a Comissão de Desenvolvimento Econômico,Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.O diretor informou quejá foram recebidos pela Anac pedidos de 11 empresas, cincodelas novas no mercado, para operar no Santos-Dumont. Ele garantiuque o processo de abertura vai respeitar a capacidade limite deoperação do aeroporto de 23 movimentos (pousos oudecolagens) por hora.A primeira das novasrotas autorizadas para o Santos-Dumont, a Rio-Campinas da companhiaAzul Linhas Aéreas, deve entrar em operação hojeà noite.Barros justificouas mudanças argumentando que o crescimento de 9,1% da aviaçãocivil no Rio entre os anos de 2003 e 2007 ficou abaixo da médianacional para o período, que foi de 11,7%. Ele tambémapontou que a transferência dos vôos antes operados peloSantos-Dumont para o Galeão, em 2004, não estimulou otráfego internacional no aeroporto localizado na Ilha doGovernador.Contrário à medida, o subsecretárioestadual de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, rebateu osargumentos apresentados pelo diretor da Anac, reiterando as críticasque vêm sendo feitas pelo governador do Rio, SérgioCabral. De acordo com ele, os novos vôos no Santos-Dumont podemcausar o esvaziamento do Galeão.“Não somoscontrários à ampliação do Santos-Dumont,mas é preciso esperar um pouco mais pelo crescimento naturalda demanda, para primeiro fortalecer o Galeão. Abrir oaeroporto agora é criar concorrência dentro do mesmoestado”, disse.Segundo ele, a concentração devôos no Tom Jobim e o aumento da conectividade com vôosnacionais são fundamentais para isso. O subsecretáriodestacou, ainda, que se não houve crescimento no númerode vôos internacionais no Galeão nos últimosanos, isso ocorreu em função da quebra da Varig, quegerou impactos não apenas no país, mas em toda aAmérica Latina.