Retirada dos brancos da Raposa será definida por Ayres Britto e TRF

19/03/2009 - 18h36

Marco Antonio Soalheiro e Amanda Cieglinski
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (19) que  um grupo de  grandes produtores de arroz e cerca de 50 famílias de agricultores brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terá que deixar a reserva em prazo que será definido pelo ministro Carlos Ayres Britto e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsáveis por supervisionar  a execução da sentença. Por 10 votos a 1, os ministros do STF mantiveram a demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal. Britto disse que irá contactar ainda hoje o presidente do TRF-1, Jirair Aram Meguerian, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para ter mais informações sobre as pessoas que terão de deixar a área e sobre formas de se cumprir essa retirada. Britto adiantou que pretende estabelecer um prazo, até amanhã (20), para a saída dos produtores. "Em princípio seria um prazo comum, uniforme para todos que ainda se encontram lá", afirmou. "Acho que não vai haver resistência, uma decisão do STF é para ser cumprida."O ministro não garantiu se o prazo a ser definido levará em conta a colheita da safra dos produtores de arroz. "Quem plantou em uma área sob litígio o fez por sua conta e risco."A advogada querepresenta as populações indígenas defendeu que a partir da demarcaçãocontínua da reserva, qualquer ocupação por brancos é ilegal. “Não se justifica ampliação do prazo para que eles continuemproduzindo ilegalmente dentro das terras indígenas”, apontou. Oadvogado responsável pela defesa dos produtores de arroz, LuizAlbrecht, argumentou que a retirada não poderia ser imediata porquealgumas lavouras já estão plantadas e em estágio de colheita. “Osinvestimentos foram feitos e é preciso que sejam resguardados essesdireitos”, afirmou. Ele pediu ainda que haja garantia de que osprodutores não sejam retirados com truculência.  Oadvogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou noplenário que a maioria dos arrozeiros já saiu da região de formapacífica e pediu celeridade na retirada do grupo que ainda permanece nolocal. “Quanto mais rapidamente a situação for resolvida, menor é apossibilidade de conflito”, disse.